Por Leonardo Murta Ribeiro
Na maioria dos casos, a família não herda uma cadeira na empresa. Herda um valor a receber.
Quando um sócio morre e o contrato social nada prevê, os herdeiros em geral não entram na sociedade. A família recebe o valor correspondente à participação do falecido, enquanto a empresa segue com os demais sócios.
Para chegar a esse valor, a empresa precisa fazer uma apuração. Depois, costuma ter poucos meses para pagar. Se não tiver dinheiro disponível, a obrigação pode pressionar o caixa. Por isso, o que acontece após a morte de um sócio depende, em grande medida, das escolhas que os envolvidos fizeram antes.
O que acontece com a participação de um sócio que morre?
Na maior parte dos casos, ela se transforma em dinheiro.
Quando o contrato social nada prevê, a família passa a ter um valor a receber pela participação do sócio falecido. A sociedade continua funcionando com os sócios que ficaram, sem que os herdeiros assumam automaticamente o lugar dele.
Existem outros caminhos. O contrato pode prever a entrada dos herdeiros, os sócios remanescentes podem decidir encerrar a sociedade ou as partes podem chegar a um acordo. Sem uma dessas alternativas, porém, a participação costuma dar lugar a um crédito para a família.
Os herdeiros viram sócios?
Em geral, não. A família pode imaginar que herdou a posição do sócio falecido, com assento nas decisões, e descobrir no pior momento que terá apenas um valor a receber.
O contrário também acontece: alguns herdeiros não querem participar da operação e preferem receber o dinheiro. Muitas vezes, o conflito surge porque ninguém discutiu essas possibilidades antes.
Como se chega ao valor que a família vai receber?
A empresa levanta seu patrimônio na data da morte, caso o contrato não estabeleça outro critério. Para isso, elabora um balanço específico.
Se a discussão chegar à Justiça, o cálculo tende a considerar quanto valeriam os bens e direitos da empresa naquele momento. Essa análise pode incluir marca, carteira de clientes e outros ativos que não aparecem no balanço do dia a dia.
Assim, o valor final pode ficar bem acima ou abaixo do que a família imaginava. Essa diferença costuma abrir espaço para disputas.
De onde sai o dinheiro para pagar?
Do caixa da empresa, geralmente em prazo curto.
Quando nada foi combinado, a sociedade costuma pagar em dinheiro o valor da participação, em poucos meses. Se o sócio falecido tinha uma fatia relevante do negócio, a empresa pode precisar desembolsar de uma só vez uma quantia que não tem disponível.
Esse é um dos pontos mais subestimados do tema. Além da perda pessoal, a morte de um sócio pode criar um problema de liquidez justamente quando a empresa mais precisa de estabilidade.
O que pode ser combinado antes?
Os sócios podem definir se os herdeiros entrarão na sociedade, como calcularão o valor da participação e em quanto tempo a empresa fará o pagamento. Ao tratar dessas questões com antecedência, eles evitam decisões sob a pressão do luto, do inventário e da operação.
O planejamento também pode envolver um acordo de sócios, um testamento e estruturas para organizar o patrimônio da família. A escolha depende do número de herdeiros, dos bens envolvidos e da relação de cada um com a empresa.
O que precisa estar resolvido antes
Poucas empresas se preparam para a morte de um sócio. Quando ela acontece sem regras claras, a família e os sócios precisam responder a três perguntas ao mesmo tempo: os herdeiros entrarão na sociedade? Quanto receberão? Em que prazo a empresa pagará?
Enquanto isso, a família enfrenta o inventário, a empresa precisa manter a operação e os demais sócios lidam com a incerteza.
É nesse ponto que o planejamento sucessório ajuda o contencioso estratégico: ele antecipa decisões capazes de evitar que um evento inevitável se transforme em disputa.
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