Murta Ribeiro e o caso Dias Gomes: as raízes de uma boutique jurídica

Por Leonardo Murta Ribeiro

Em 1999, com a morte de Alfredo de Freitas Dias Gomes, o Brasil perdeu um dos arquitetos de sua dramaturgia moderna. Autor de O Pagador de Promessas, peça adaptada ao cinema que conquistou a Palma de Ouro em Cannes e foi indicada ao Oscar de filme estrangeiro, criador de novelas que marcaram gerações, como O Bem-Amado, Saramandaia e Roque Santeiro, e membro da Academia Brasileira de Letras desde 1991, Dias Gomes deixou uma obra que pertence, ao mesmo tempo, à sua família e à memória cultural do país.

Parte desse acervo, porém, viria a enfrentar um risco silencioso. As obras estavam licitamente sob contrato com uma grande empresa de mídia, mas havia sinais de obsolescência contratual e uma tensão crescente sobre o controle dos direitos de uso. O que estava em jogo não era apenas um ativo econômico: era o risco de apagamento de um legado literário, com desdobramentos sobre cultura, memória e identidade.

Foi em torno de causas dessa natureza, nas quais o valor em disputa ultrapassa o estritamente patrimonial, que o Murta Ribeiro Advogados construiu sua identidade.

Das grandes bancas a uma proposta própria

O Murta Ribeiro Advogados foi fundado em 2010 pelos irmãos Leonardo Schindler Murta Ribeiro e José Murta Ribeiro Neto. Antes de abrir as próprias portas, os fundadores acumularam vivência prática em grandes bancas da advocacia nacional, experiência que ajudou a moldar tanto o domínio técnico quanto a leitura estratégica que viriam a caracterizar o escritório.

A trajetória, no entanto, começa antes da fundação. A cultura jurídica da banca está fortemente ancorada na figura do Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, pai dos sócios. Com 37 anos de carreira no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde presidiu a Corte entre 2007 e 2009, ele segue atuando como consultor do escritório, presente na análise de teses, na construção de estratégias e na condução de conversas sensíveis. Mais do que uma referência de nome, é uma referência de método: rigor técnico, sobriedade e compromisso ético como pontos de partida.

A proposta, desde o início, foi clara, atuar com profundidade e discrição em causas de alta complexidade, frequentemente envolvendo empresas de grande porte, fundos de investimento, clubes esportivos e famílias com patrimônio expressivo. Não um escritório de volume, mas de excelência.

O caso Dias Gomes

Quando os herdeiros de Dias Gomes se viram diante do risco de perder o controle sobre o legado literário do autor, a questão exigia uma atuação delicada, porém firme. Era preciso compreender os meandros de contratos antigos, interpretar cláusulas ambíguas e, sobretudo, criar espaço para uma solução que respeitasse o valor simbólico da obra, e não apenas o seu valor de mercado.

O escritório conduziu a negociação entre as partes com precisão técnica e sensibilidade cultural. Em vez de levar o conflito diretamente ao Judiciário, trabalhamos pela via da composição. O resultado evitou a judicialização e levou a um acordo favorável à família: os direitos autorais foram preservados, projetos culturais ligados à obra puderam ser reativados e o vínculo de confiança entre escritório e cliente se consolidou.

O caso sintetiza uma convicção que orienta a banca: o melhor desfecho de uma disputa raramente é o que uma sentença impõe, mas o que a estratégia preserva.

A construção de uma boutique jurídica

Há, na atuação em torno do legado de Dias Gomes, um retrato do que o Murta Ribeiro escolheu ser. A opção pela mediação no lugar do litígio, a leitura de um conflito que era jurídico mas também cultural, e o cuidado em proteger aquilo que não cabe numa planilha são traços de um modelo de boutique jurídica, aquele que troca a escala pela proximidade e pela profundidade.

Isso se traduz no atendimento direto dos sócios, na análise individualizada de cada caso e na disposição de avaliar, a cada conflito, quando litigar, quando mediar e quando transacionar. O objetivo não é vencer a qualquer custo, mas proteger o que de fato importa para o cliente, no curto, médio e longo prazo.

Com mais de 15 anos de atuação, nosso escritório mantém os princípios que o fundaram: ser ágil, personalizado e altamente técnico, cultivando relações que atravessam o tempo. O caso Dias Gomes não é apenas uma página da sua história, mas uma chave de leitura para entender como o Murta Ribeiro enxerga o Direito.

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Seu patrimônio, material ou simbólico, exige uma estratégia à altura da sua complexidade? Fale com os especialistas do Murta Ribeiro Advogados e construa uma abordagem de prevenção e resolução de conflitos sob medida para o seu caso.

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O artigo apresenta a origem do Murta Ribeiro Advogados a partir de um de seus casos emblemáticos: a atuação em favor dos herdeiros de Dias Gomes na proteção do legado literário do autor. Parte da trajetória dos fundadores em grandes bancas da advocacia nacional e da raiz familiar da banca, ancorada na figura do Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, para mostrar como o escritório, fundado em 2010, consolidou um modelo de boutique jurídica voltado a conflitos de alta complexidade. O caso Dias Gomes serve de fio condutor para ilustrar a filosofia do escritório: precisão técnica, sensibilidade para o valor não patrimonial das disputas e preferência pela construção de soluções negociadas antes da judicialização.

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O artigo defende a arbitragem como escolha estratégica, não como mera fuga da morosidade judicial, para empresas brasileiras que tratam disputas de alta densidade técnica. Parte de dois dados de 2024/2025: o volume movimentado em arbitragem no Brasil saltou de cerca de R$ 29 bi (2023) para cerca de R$ 76 bi (2024), enquanto o tempo médio de tramitação na Justiça comum gira em torno de 4 anos. A partir desse contraste, desenvolve três blocos analíticos, decisão por árbitros com expertise específica, confidencialidade como ativo institucional e previsibilidade de tempo e custo, e fecha com o posicionamento do Murta Ribeiro: estratégia e prevenção (redação de cláusulas compromissórias, escolha da câmara, leitura do caso) antes do litígio.

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